Proprietário rural poderá ser compensado por preservar matas

Proprietários de terras vizinhas a unidades de conservação que mantiverem a cobertura florestal em torno de nascentes e ao longo dos cursos d'água poderão passar a ser remunerados a título de compensação ambiental.

Uso de equipamento de monitoração eletrônica em condenados é aprovado na CCJ

Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Renan nega crise envolvendo o Senado

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

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Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

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Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

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CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central

Relatório da PEC do Pix garante gratuidade e gestão exclusiva do Banco Central, que também ganhará autonomia orçamentária e proteção contra taxações